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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:38
1ª Turma recebe denúncia contra senador por falsidade ideológica
Segundo a denúncia, o senador, ao entregar a prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, deixou e contabilizar despesas com banners e cartazes, no valor total de R$ 15.293,58
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:45
Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância
STF deixou de ter competência para processar a ação, uma vez que o réu não ocupa mais a condição de chefe da missão diplomática brasileira
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:04
Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo
Candidata foi condenada por improbidade administrativa e com isso perdeu seus direitos políticos por cinco anos.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:15
Luiz Fux defende competência do STF para julgar financiamento de campanha
STF tem novo entendimento em questões como essa em vez de simplesmente declarar a
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:30
STF julga improcedente denúncia de crime eleitoral contra deputado
Quanto à omissão de receitas, a questão foi tratada como irregularidade formal, admitindo a boa-fé do candidato
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:00
Sindicato pede reconhecimento da competência da JT para julgar ação sobre greve
O juiz entendeu justo o receio, concedeu liminar para evitar o excesso e fixou multa de R$ 100 mil em hipótese de desconsideração.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:05
Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff
O PPS pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:59
Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária
A defesa do acusado apresentou um HC no STF com o objetivo de revogar a prisão temporária decretada
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:59
Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa
Cartário teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder econômico e político e por uso indevido de meios de comunicação.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:30
STF vai decidir na próxima semana se processo envolvendo Azeredo vai para Justiça de Minas
Ex-governador renunciou o cargo de deputado federal; Supremo vai analisar se ação teve como objetivo atrasar o julgamento
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:10
Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral
Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:48
Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra deputado federal Maurício Quintella
A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário que era sócio da construtora Gautama, corrupção ativa
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:37
Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto
Eleições 2010
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:15
Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguas
O STF reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de explicações em juízo é justificável para esclarecer situações.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:21
Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas
O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 09:19
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por enquadrar homofobia como crime de racismo
, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.